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Folha de S.Paulo tentou remover conteúdo do Manual do Usuário na base da intimidação

2/12/2022

Atualização (12h21): Em e-mail enviado há pouco, o chefe do jurídico da Folha de S.Paulo, Tomas P. Almeida Silva, deu o seguinte posicionamento: “A Folha desconhece esta notificação e não autorizou qualquer terceiro a se manifestar em seu nome.”


No dia 11 de novembro, recebi um e-mail assinado por um tal de Julius Santana, que se apresenta como advogado da empresa Apura, dizendo representar o jornal Folha de S.Paulo.

Era uma notificação extrajudicial, redigida em inglês, que acusava o Manual do Usuário de veicular “conteúdo malicioso que tenta se passar pela empresa e capturar credenciais dos usuários (conteúdo de malware e phishing)”. Segundo a mensagem de Julius, “o artigo diz para baixar sua extensão no navegador para evadir pagamentos a sites noticiosos a fim de lê-los”, e que isso “promove a pirataria e o consumo ilegal de informações”.

O conteúdo a que o material se referia é esta reportagem sobre o Burlesco, uma extensão de navegador que ajuda o usuário a burlar paywalls — como o que a Folha tem —, publicada em 10 de setembro de 2020.

Era, pois, uma acusação de infração de direitos autorais, o que não fazia muito sentido. Dado que o site da Apura é brasileiro, presumi que Julius entendesse português e respondi o seguinte:

Oi Julius,

Acho que se enganou. A página que menciona não tenta se passar pela Folha de S.Paulo de forma alguma.

De onde vocês tiraram essa ideia?

No mesmo dia, Tive um retorno de Julius, que admitiu ter havido “um equívoco quanto ao e-mail”. Em português, ele fez a acusação correta:

O contato é referente à uma matéria no site https://manualdousuario.net/ que distribui a utilização de um programa que permite que a pessoa acesse sites de notícias que possuem mensalidade para leitura da mesma, porém consigam ver a notícia sem pagar. Burlando assim o Paywall de sites de notícias, incluindo a folha de São Paulo.

Levando essas informações em consideração, peço gentilmente que realize a exclusão da página https://manualdousuario.net/burlesco-paywall/

Certos de que seremos atendidos, me despeço com votos de elevada estima.

É óbvio o interesse da Folha de S.Paulo em combater métodos de burlar seu paywall, mas achei a estratégia de intimidação agressiva, descabida, covarde. E sem qualquer base jurídica. Julius (que não informa sua OAB, algo que chama a atenção) não cita nenhum artigo ou lei que a minha reportagem estaria ferindo.

Conversei com minha advogada e, após receber orientação jurídica, respondi o seguinte:

Oi Julius,

A página a que se refere é uma reportagem — e ela nem diz respeito especificamente à Folha de S.Paulo. Muito me surpreende que um jornal (ou uma empresa contratada por um jornal) trate um material jornalístico dessa maneira.

Certo de que compreende a distinção entre noticiar e distribuir, e na ausência de qualquer embasamento legal para seu pedido, sinto dizer, mas não vou excluir a referida página.

Não tive mais resposta de Julius.

Em paralelo, procurei a Folha de S.Paulo para obter mais detalhes e confirmar se a Apura é, de fato, contratada pelo jornal paulista.

Consegui o contato de Tomas P. Almeida Silva, chefe do jurídico da Folha.

No dia 16 de novembro, enviei um e-mail a Tomas com uma cópia da troca de e-mails que tivera com Julius e as seguintes perguntas:

  1. A Apura é, de fato, contratada pela Folha de S.Paulo?

  2. Se sim, a Folha de S.Paulo concorda com a solicitação feita pela Apura?

  3. Qual a orientação/política da Folha de S.Paulo para pedidos de remoção de conteúdo em outros sites?

Não tive retorno. No dia 22 de novembro, enviei uma mensagem por WhatsApp a Tomas, reforçando o pedido. Ele respondeu “Oi, estou checando e te aviso” e não deu mais retorno, mesmo após insistentes pedidos meus.

Nesta quinta (1º), avisei que publicaria este relato. Tomas respondeu que ainda estava “checando se temos contrato com essa pessoa…” Caso essa confirmação venha, este post será atualizado.

Também conversei com Rodrigo Orem, um dos criadores da extensão Burlesco e entrevistado naquela matéria objeto da abordagem da Folha de S.Paulo/Apura, para saber se ele tinha sido contatado. Ele me disse que:

Não recebi nada deles, nem nunca recebi nenhum contato de qualquer veículo de notícia.

A Apura afirma ter escritórios em São Paulo e Brasília e, segundo sua página no LinkedIn, 55 funcionários. Em seu site, se diz uma empresa de “segurança e defesa cibernética” e de “investigação em meios digitais”, e “100% brasileira”.

A Apura lista 90 empresas como clientes, de órgãos estatais (polícias, secretarias de segurança pública, ABIN) a grandes empresas de capital aberto, incluindo multinacionais (Petrobrás, Microsoft, Coca-Cola, Volkswagen). Nem Folha de S.Paulo, nem UOL (grupo controlador) constam na lista. O Estadão é o único jornal que aparece ali. É bem provável que a lista esteja defasada, já que nela figuram empresas que nem existem mais, como a GVT.

Um detalhe curioso é que, no Twitter, o perfil @Apura_Oficial segue apenas duas contas: uma da operadora norte-americana Verizon, com quem diz, no site, ter trabalhado em conjunto em um relatório de investigações de vazamentos de dados entre 2019 e 2020, e o do Serviço Secreto dos Estados Unidos (?).

Fiquei, como leitor e assinante da Folha de S.Paulo e colega de trabalho de muitos que atuam ali, frustrado com uma tentativa tão baixa e vil de intimidação. Por isso, achei válido expor a situação.

E à Folha, reforço o recado: não vou tirar porra nenhuma do meu site.